Proposição

Proposicao - PLE

PL 505/2023

Atualizado em 27/06/2025 11h50

Ementa:

Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Tema:

Cidadania

Educação

Autoria:

Deputado Ricardo Vale Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

03/08/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341402)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341422)

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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341408)
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Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0524 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0021 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - MANUTENÇÃO DE ESP. ESPORTIVOS E PRAÇAS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	465 - ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0126 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 89.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0062 - APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 89.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0282 - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.714.000,00


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 18/08/2026, às 13:17:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 341390, Código CRC: 695c1b42

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0550 - APOIO A PROJETOS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.470.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0399 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 244.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0494 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 350.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	4188 - AÇÕES COMPLEMENTARES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subtítulo	20204 - Apoio a programas e benefícios da proteção social básica
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339048
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17902 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAISo
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Subtítulo	0043 - Apoio ao Serviço de Acolhimento para Famílias
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0436 - PDAF nas escolas do DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.o
Programa	8217 - SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	9906 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais PMDF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	25
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

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Educação

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03/08/2023

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Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341398)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341402)

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341390)

Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341369)

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP DOUTORA JANE - Não apreciado(a) - (341368)

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341388)

Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (341389)

Emenda (Orçamentária) - 34 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341382)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341422)

Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341379)

Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341378)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341414)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341408)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341416)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341420)

Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (341377)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341418)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341412)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341406)

Anexo - Ato do Presidente nº 458, de 2026 - SELEG - (341404)

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